Deus requer que os muçulmanos sejam justos em todos os seus assuntos e que ajam de forma imparcial em relação a todos.  Deus diz:

“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança da justiça, para que não defraudeis no peso. Pesai, pois, escrupulosamente, e não diminuais a balança!” (Alcorão 55:7-10)

Os muçulmanos são ordenados divinamente para agirem com justiça, mesmo que signifique agir contra si próprios ou aqueles que lhes são próximos, como afirma o Alcorão:

“Ó crentes, sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas, por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja contra vós mesmos, contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico ou pobre, porque a Deus incumbe protegê-los. Portanto, não sigais os vossos caprichos, para não serdes injustos; e se falseardes o vosso testemunho ou vos recusardes a prestá-lo, sabei que Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.” (Alcorão 4:135)

Deus exige que sempre apliquemos justiça:

“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça. Quão excelente é isso a que Deus vos exorta! Ele é Oniouvinte, Onividente.” (Alcorão 4:58)

A justiça islâmica em relação aos não-muçulmanos é multifacetada.  O Islã lhes concede o direito de comparecer perante seus próprios tribunais; também lhes garante igualdade na busca de justiça com os muçulmanos, se optarem por apresentar seu caso em um tribunal islâmico.  Deus diz:

“Se se apresentarem a ti (Ó Muhammad), julga-os ou aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os julgares, faze-o equitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros.” (Alcorão 5:42)

Se um muçulmano roubasse de um não-muçulmano dhimmi, estava sujeito à mesma punição a que o dhimmi estaria se tivesse roubado do muçulmano.  Da mesma forma, um muçulmano está sujeito a receber uma sentença por difamação se caluniar um homem ou mulher protegido sob a aliança.[2] O versículo continua a ser recitado pelos muçulmanos hoje como lembrança de que a justiça deve ser para todos:

“Realmente, revelamos-te o Livro, a fim de que julgues entre os humanos, segundo o que Deus te ensinou. Não sejas defensor dos pérfidos. E busque o perdão de Deus. De fato, Ele é Indulgente, Misericordiosíssimo. Não advogues por aqueles que enganaram a si mesmos. De fato, Deus não aprecia o pérfido, pecador. Eles se ocultam das pessoas, não podendo, contudo, ocultar-se de Deus, porque Deus está pressente, com eles, quando, à noite, discorrem sobre o que Ele desagrada. Deus está inteirado de tudo quanto fazem. Eis que vós, na vida terrena, advogastes por eles. Quem advogará por eles, ante Deus, no Dia da Ressurreição ou quem será seu defensor?” (Alcorão 4:105-109)

FOOTNOTES:

  1. Masud, Fahd Muhammad Ali, ‘Huquq Ghayr is-Muslimeen fid-Dawla al-Islamiyya,’ p. 138-139, 144-149. Aayed, Saleh Hussain, ‘Huquq Ghayr al-Muslimeen fi Bilad il-Islam,’ p. 32-33. Zaydan, Dr. Abd al-Karim, ‘Ahkam al-Dhimmiyin wal-Mustami’nin,’ p. 254.
  2. Wahidi, ‘Al-Asbab an-Nuzool,’ p. 210-211