A Lei Islâmica protege os direitos humanos básicos como a preservação da vida, propriedade e honra para muçulmanos e não-muçulmanos.  Sejam residentes ou visitantes, os não-muçulmanos têm esses direitos assegurados.  Esses direitos não podem ser revogados exceto em um caso justificado permitido por lei.  Por exemplo, um não-muçulmano não pode ser morto a menos que seja culpado de assassinato.  Deus diz:

O profeta do Islã declarou que a vida de não-muçulmanos residentes ou visitantes é inviolável quando disse:

“Quem matar uma pessoa com quem temos um pacto, não chegará próximo do Paraíso para sentir seu perfume e seu perfume pode ser sentido de uma distância que requer quarenta anos de viagem.” (Saheeh Al-Bukhari)

O Islã não permite ataque a um não-muçulmano, violação de sua honra ou propriedade ou ferimentos. Se alguém rouba de um dhimmi, deve ser punido.  Se alguém pede emprestado a um dhimmi, a propriedade deve ser devolvida.  O Profeta do Islã disse:

“Saiba que é ilícito tomar a propriedade do Povo da Aliança a menos que seja (em pagamento) por algo.” [1]

Ele também disse:

Há uma história interessante da época de Ahmad ibn Tulun do Egito.  Um dia um monge cristão veio para o palácio de Tulun para reclamar sobre seu governador.  Ao notá-lo o guarda perguntou sobre o problema.  Ao descobrir que o governador tinha pegado 300 dinares do monge, o guarda ofereceu para pagar ao monge com a condição de que ele não reclamasse e o monge aceitou a oferta.

O incidente chegou a Tulun que ordenou que o monge, o guarda e o governador viessem à sua corte.  Tulun disse ao governador: “Todas as suas necessidades não são atendidas com uma renda suficiente? Você tem necessidades que justifiquem tomar de outros?”

O governador concordou com a força de seu argumento e ainda assim Tulun continuou a questioná-lo, removendo-o por fim de seu posto.  Tulun então perguntou ao monge quanto o governador tinha pegado dele e o monge disse que tinham sido 300 dinares.  Tulun disse: “Pena que você não disse 3.000, já que ele precisa de uma punição maior, mas só posso baseá-la na sua declaração” e tomou o dinheiro do governador e devolveu-o ao monge.[2]

Os não-muçulmanos têm direito de terem sua honra protegida.   Esse direito é estendido não apenas aos não-muçulmanos residentes, mas também aos visitantes.  Todos têm o direito a estarem seguros e protegidos.  Deus diz:

O direito ao asilo torna um dever para todo muçulmano respeitar e manter o asilo concedido por outro muçulmano de acordo com a declaração do profeta:

“A obrigação imposta pela aliança é comunal, e o muçulmano mais próximo deve se empenhar para cumpri-la. Quem violar a proteção concedida por um muçulmano estará sob a maldição de Deus, dos anjos e de todas as pessoas e no Dia do Juízo nenhuma intercessão a seu favor será aceita.” [3]

Uma das companheiras, Umm Hani, disse ao profeta:

“Mensageiro de Deus, meu irmão Ali alega que está em guerra com um homem a quem concedi asilo, um homem com o nome de Ibn Hubaira.”

O Profeta respondeu:

“Quem quer que você conceda asilo está sob proteção de todos nós, Ó Umm Hani.” [4]

O direito ao asilo e proteção requer que um muçulmano dê asilo e conceda segurança a um não-muçulmano que solicita e alerta sobre as punições severas a quem o violar.  O asilo garante proteção contra agressão ou ataque para qualquer um que tenha recebido segurança, um direito que não está explicitamente garantido em qualquer outra religião.